COMISSÕES E CONSELHOS


Deputado Fernando Cury tem importante atuação na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Fernando Cury segue com o mandato dedicado a cuidar dos assuntos que envolvem a população, intensificando assim a atuação dentro da Assembleia Legislativa.

O parlamentar compõe a mesa de discussões de importantes Comissões Permanentes, criadas nesse segundo biênio (2017/2018), a partir da eleição do novo presidente da Casa, em que são apreciados projetos de lei e emendas antes da votação em plenário. Nessas reuniões, são realizados estudos das questões de interesse público, bem como acompanhamento do trabalho e execução de tudo o que foi proposto ao Poder Executivo.

“Eu participei de Comissões no primeiro biênio (2015/2016) de mandato, e pude fazer a gestão em diversos setores do Governo para encaminhar as demandas apresentadas. Agora, sou membro da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, que aborda todos os temas, com exceção de transportes, ligados ao dia a dia do cidadão. Na Comissão de Infraestrutura, tratamos de saneamento, abastecimento de água, energia elétrica, serviços e obras públicas, ou seja, qualquer equipamento ou estrutura oferecida e que seja de direito a todos nós, garantindo as condições básicas e necessárias da população. Participo também da Comissão de Educação e Cultura, que aborda tudo o que seja referente ao ensino no nosso Estado, seja público ou particular, bem como discussões culturais e artísticas, para promover e incentivar os eventos propostos”, explicou Cury.

De acordo com o deputado, debater ideias é o primeiro passo para entender os problemas apresentados em cada setor. “A política deve ser a ferramenta usada para transformar a vida das pessoas, mas para isso, é preciso ouvir mais e conhecer de perto a realidade de cada questão apresentada. A partir daí podemos discutir as ações de forma conjunta e buscar a solução, ajudando assim na construção de uma sociedade mais justa”, acrescentou.

Ainda segundo Fernando Cury, as conversas não acontecem apenas durante os encontros programados pelas Comissões. “Claro que esse espaço é mais abrangente, reúne mais pessoas e aborda os temas com mais profundidade, mas acredito que não devemos resumir o trabalho a isso, em Plenário. Faço questão de me dedicar a todos os assuntos tratados também fora da Assembleia Legislativa, participando e organizando reuniões nas Secretarias Estaduais e nos municípios, conversando com quem tem uma clareza e conhecimento de cada item, sendo fundamental para ajudar nesse processo”, completou.

 

Confira algumas comissões e conselhos das quais o deputado faz parte:

Comissão de Infraestrutura - Compete a ela opinar sobre proposições e assuntos relativos a saneamento, abastecimento de água, serviços e obras públicas e ao seu uso e gozo, concessão de uso de bens públicos, energia elétrica ou de outras fontes, bem como sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Comissão de Fiscalização e Controle -  Tem como objetivo fiscalizar os atos da administração direta ou indireta do Estado e das empresas concessionárias de serviços públicos, nos termos da legislação pertinente, em especial para verificar a regularidade, eficiência e eficácia de seus órgãos no cumprimento dos objetivos institucionais, assim como opinar sobre proposições relativas à tomada de contas do Governador.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Opina sobre proposições e assuntos de segurança pública, aspectos operacionais da Polícia Civil, Militar e Científica e assuntos relativos ao sistema penitenciário do Estado; bem como sobre a organização ou reorganização das repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Opina sobre proposições e assuntos de divisão territorial administrativa do Estado; sobre todos os assuntos, exceto de transportes,diretamente relacionados com os Municípios e áreas metropolitanas;bem como sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Comissão de Educação e Cultura - Opina sobre proposições e assuntos que digam respeito à educação e ao ensino fundamental. médio e superior, de entidades públicas e particulares, e assuntos culturais, inclusive artísticos; bem como sobre a organização ou reorganização das repartições de administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

CPI da Cartelização da Citricultura - criada pelo Ato nº 1 e constituída pelo Ato nº 11, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 267, de 2015, com a finalidade de “investigar eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no estado de São Paulo”.

CPI dos Planos de Saúde - criada pelo Ato nº 69 e constituída pelo Ato nº 81, de 2016, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 266, de 2015, com a finalidade de “apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado de São Paulo, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores”.

Frente Parlamentar de Combate ao Diabetes - Fernando Cury é coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Diabetes, criada em 29 de junho de 2015. O objetivo é minimizar o aparecimento e o agravamento da doença, por meio de estudos, debates e audiências públicas sobre o tema, além da divulgação de orientações junto à população.

Condeca - O parlamentar é o único representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, indicado pelo governador Geraldo Alckmin, no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA), que é constituído por 40 conselheiros, sendo que 20 são representantes da sociedade civil e outros 20 são representantes do poder público estadual. Cury também é coordenador da Comissão de Legislação e Ética do Conselho. A missão do CONDECA é incentivar, deliberar e controlar as ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo.

Líder do PPS – Pela dedicação e trabalho de referência dentro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já no seu primeiro ano de mandato, Fernando Cury foi escolhido para ser o líder da bancada do partido (PPS), função que ocupou entre os dias 15 de março de 2016 e 15 de março de 2017. “Fiquei muito feliz por essa indicação. A liderança é uma posição que sempre é ocupada pelos deputados mais antigos e experientes, e essa escolha demonstra que estou no rumo certo, no caminho correto, colhendo frutos positivos já no nosso primeiro ano de trabalho. É a confiança dada a mim pelos meus colegas de bancada em tão pouco tempo, motivo de muito orgulho”, afirma.